1965-05-07 - DESPACHO DD5862 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento suplementar de receita e despesa para 1965 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

1965-05-07 - DECLARAÇÃO DD12243 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões para o corrente ano económico.

1965-05-07 - AVISO DD5221 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem o Quénia e o Ruanda notificado a sua adesão à Convenção para a unificação de certas regras relativas ao transporte aéreo internacional, assinada em Varsóvia a 12 de Outubro de 1929.

1965-05-07 - DECLARAÇÃO DD12242 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

De ter sido, por despacho do Secretário de Estado do Comércio, fixado o preço máximo, por quilograma, da venda ao público para o queijo tipo flamengo da marca comercial Rico, fabricado por Lacticínios M. A. F., Lda..

1965-05-07 - Decreto-Lei 46326 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

Transforma o quadro do corpo do estado-maior, estabelecendo regras sobre ingresso e promoção dos oficiais das forças armadas.

1965-05-07 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público terem o Quénia e o Ruanda notificado a sua adesão à Convenção para a unificação de certas regras relativas ao transporte aéreo internacional, assinada em Varsóvia a 12 de Outubro de 1929

1965-05-07 - Portaria 21277 - Ministério do Ultramar - Serviços Aduaneiros

Prorroga por mais seis meses a competência conferida aos órgãos legislativos da província ultramarina de Angola pelo corpo do artigo 2.º do Decreto n.º 45288 (nova pauta de importação).

1965-05-07 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

De receita e despesa para 1965 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

1965-05-07 - Declaração - Ministério das Comunicações - Administração dos Portos do Douro e Leixões

De ter sido, por despacho do Secretário de Estado do Comércio, fixado o preço máximo, por quilograma, da venda ao público para o queijo tipo flamengo da marca comercial Rico, fabricado por Lacticínios M. A. F., Lda.