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  • Tem documento Em vigor 1965-03-03 - DESPACHO DD5836 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Orçamento de receita e despesa para 1965 da Missão Geográfica de Angola.

  • Tem documento Em vigor 1965-03-03 - DECLARAÇÃO DD12114 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De ter sido rectificado o despacho ministerial inserto no Diário do Governo n.º 22, de 27 de Janeiro último, que torna pública a nova lista das missões diplomáticas e dos consulados de carreira e o novo quadro geral dos corpos diplomático e consular, do pessoal adjunto e do pessoal privativo da Secretaria de Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 1965-03-03 - DESPACHO DD5835 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Orçamento de receita e despesa para 1965 da Missão de Geografia Física e Humana do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1965-03-03 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o despacho ministerial inserto no Diário do Governo n.º 22, de 27 de Janeiro último, que torna pública a nova lista das missões diplomáticas e dos consulados de carreira e o novo quadro geral dos corpos diplomático e consular, do pessoal adjunto e do pessoal privativo da Secretaria de Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Tem documento Em vigor 1965-03-03 - Portaria 21134 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1965 os orçamentos privativos das forças terrestres, navais e aéreas ultramarinas na província ultramarina de S. Tomé e Príncipe.

  • Tem documento Em vigor 1965-03-03 - Portaria 21135 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1965 os orçamentos privativos das forças terrestres, navais e aéreas ultramarinas na província ultramarina de S. Tomé e Príncipe.

  • Tem documento Em vigor 1965-03-03 - Portaria 21136 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1965 os orçamentos privativos das forças terrestres, navais e aéreas ultramarinas na província ultramarina de S. Tomé e Príncipe.

  • Tem documento Em vigor 1965-03-03 - Decreto-Lei 46214 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

    Regula os termos em que é permitida, dentro do respectivo período de validade, a reforma de títulos de anulação destruídos, perdidos ou desaparecidos.

  • Tem documento Em vigor 1965-03-03 - Portaria 21137 - Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Crédito e Seguros - Inspecção de Crédito

    Fixa em 0,025 e em 0,12, respectivamente para os bancos de investimento e para as restantes instituições, relativamente ao ano económico de 1964, as percentagens a que se refere o artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 42641.

  • Tem documento Em vigor 1965-03-03 - Decreto 46215 - Ministérios das Obras Públicas e da Saúde e Assistência

    Autoriza a Comissão Administrativa de Obras da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a despender em pagamentos relativos às obras de construção do prédio da Rua de Alexandre Herculano, 16, e Rua do Duque de Palmela, 2 a 4 (construção civil), a importância que se apurou como saldo do ano de 1964.

  • Tem documento Em vigor 1965-03-03 - Decreto 46216 - Ministérios das Obras Públicas e da Saúde e Assistência

    Autoriza a Comissão Administrativa de Obras da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a despender em pagamentos relativos às obras de construção do prédio da Avenida da República, 34 e 34-A (construção civil), a importância que se apurou como saldo do ano de 1964.

  • Tem documento Em vigor 1965-03-03 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    De receita e despesa para 1965 da Missão de Geografia Física e Humana do Ultramar

  • Tem documento Em vigor 1965-03-03 - Portaria 21138 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

    Aprova o Regulamento do Prémio Prof. Aureliano Pessegueiro.

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