1965-02-15 - AVISO DD5147 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Conselho da Associação Europeia de Comércio Livre adoptado uma decisão emendando o anexo E da Convenção que institui aquela Associação e consequente emenda ao anexo D.

1965-02-15 - DESPACHO DD5827 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1965 da Missão de Estudos Agronómico do Ultramar.

1965-02-15 - AVISO DD5146 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Zâmbia depositado o instrumento de acessão à Convenção meteorológica mundial, assinada em Washington em 11 de Outubro de 1947.

1965-02-15 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Governo da Zâmbia depositado o instrumento de acessão à Convenção meteorológica mundial, assinada em Washington em 11 de Outubro de 1947

1965-02-15 - Portaria 21108 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Reforça a verba inscrita na alínea a) do n.º 3) do artigo 232.º, capítulo 10.º, da tabela de despesa ordinária do orçamento geral para 1964 da província ultramarina de Timor.

1965-02-15 - Portaria 21109 - Ministério do Ultramar - Serviços Aduaneiros

Mantém em vigor durante todo o ano de 1965 as disposições constantes do n.º 1.º da Portaria n.º 19183, que suspende a cobrança da sobretaxa de 10,5 por cento ad valorem atribuída ao artigo 30 da pauta de exportação em vigor na província ultramarina de Moçambique para ossos em bruto.

1965-02-15 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

De receita e despesa para 1965 da Missão de Estudos Agronómico do Ultramar