1965-10-06 - DECLARAÇÃO DD11127 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a Portaria n.º 21339, que aprova os programas dos concursos de admissão e promoção nos quadros aduaneiros.

1965-10-06 - AVISO DD4660 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Malawi notificado a sua aceitação das obrigações decorrentes da constituição da Organização Internacional do Trabalho.

1965-10-06 - DECLARAÇÃO DD11128 - MINISTÉRIO DO INTERIOR

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério.

1965-10-06 - Declaração - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificada a Portaria n.º 21339, que aprova os programas dos concursos de admissão e promoção nos quadros aduaneiros

1965-10-06 - Portaria 21563 - Ministérios das Finanças, da Economia, das Corporações e Previdência Social e da Saúde e Assistência - Secretaria de Estado da Indústria

Sujeita ao pagamento de um emolumento, a satisfazer pelo interessado, a aprovação de cada máquina para trabalho de madeira, nos termos do artigo 3.º do Regulamento de Segurança no Trabalho Mecânico da Madeira, aprovado pela Portaria n.º 21343 de 18 de Junho de 1965.

1965-10-06 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Governo do Malawi notificado a sua aceitação das obrigações decorrentes da constituição da Organização Internacional do Trabalho

1965-10-06 - Decreto 46581 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Direcção-Geral dos Serviços Industriais

Aprova o Regulamento do Exercício da Indústria de Cerâmica de Barro Vermelho para a Construção Civil, publicado em anexo.