1964-10-16 - ACÓRDÃO DD36 - SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Proferido no processo n.º 59316, em que era recorrente a Hidroeléctrica do Douro, S. A. R. L.

1964-10-16 - AVISO DD4747 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Quénia notificado da aceitação das obrigações decorrentes da Constituição da Organização Internacional do Trabalho.

1964-10-16 - DECLARAÇÃO DD11337 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.

1964-10-16 - Portaria 20850 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Aumentam ao efectivo dos navios da Armada as lanchas de desembarque LDM 405, LDM 501 e LDM 502.

1964-10-16 - Portaria 20851 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Aumentam ao efectivo dos navios da Armada as lanchas de desembarque LDM 405, LDM 501 e LDM 502.

1964-10-16 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Governo do Quénia notificado da aceitação das obrigações decorrentes da Constituição da Organização Internacional do Trabalho

1964-10-16 - Declaração - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério

1964-10-16 - Acórdão doutrinário - Supremo Tribunal de Justiça

Proferido no processo n.º 59316, em que era recorrente a Hidroeléctrica do Douro, S. A. R. L.