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  • Tem documento Em vigor 1963-06-18 - AVISO DD5531 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Tornam públicas as relações dos países que depositaram os instrumentos de ratificação dos Protocolos referentes a alterações de vários artigos da Convenção relativa à aviação civil internacional.

  • Tem documento Em vigor 1963-06-18 - DECLARAÇÃO DD12533 - MINISTÉRIO DA MARINHA

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1963-06-18 - AVISO DD5534 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Tornam públicas as relações dos países que depositaram os instrumentos de ratificação dos Protocolos referentes a alterações de vários artigos da Convenção relativa à aviação civil internacional.

  • Tem documento Em vigor 1963-06-18 - AVISO DD5533 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Tornam públicas as relações dos países que depositaram os instrumentos de ratificação dos Protocolos referentes a alterações de vários artigos da Convenção relativa à aviação civil internacional.

  • Tem documento Em vigor 1963-06-18 - AVISO DD5532 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Tornam públicas as relações dos países que depositaram os instrumentos de ratificação dos Protocolos referentes a alterações de vários artigos da Convenção relativa à aviação civil internacional.

  • Tem documento Em vigor 1963-06-18 - Portaria 19900 - Ministérios das Finanças e da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura

    Fixa o montante das importâncias a cobrar, ao abrigo do disposto no Decret-Lei nº 44592 de 22 de Setembro de 1962, pelas vistorias e inspecção de terrenos destinados à instalação de viveiros.

  • Tem documento Em vigor 1963-06-18 - Declaração - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1963-06-18 - Portaria 19901 - Ministérios da Marinha e do Ultramar

    Aumenta a lotação do Comando Naval de Moçambique, fixada pela Portaria 19492, de 9 de Novembro de 1962.

  • Tem documento Em vigor 1963-06-18 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Tornam públicas as relações dos países que depositaram os instrumentos de ratificação dos Protocolos referentes a alterações de vários artigos da Convenção relativa à aviação civil internacional

  • Tem documento Em vigor 1963-06-18 - Portaria 19902 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura

    Regula as condições a observar para a execução do disposto no Decreto-Lei 44592, de 22 de Setembro de 1962, que promulga as providências a adoptar na produção para a venda de plantas ou partes de plantas para propagação e de árvores, arbustos e subarbustos, com vista à produção de frutos.

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