1963-02-01 - RECTIFICAÇÃO DD809 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao Regulamento Florestal anexo ao Decreto n.º 44531.

1963-02-01 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Regulamento Florestal anexo ao Decreto n.º 44531

1963-02-01 - Portaria 19675 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas em vigor na província de Angola no ano de 1962.

1963-02-01 - Portaria 19676 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Reforçam verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas em vigor na província de Moçambique no ano de 1962.

1963-02-01 - Portaria 19677 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas em vigor na província de Moçambique no ano de 1962.

1963-02-01 - Portaria 19678 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas em vigor na província de Moçambique no ano de 1962.

1963-02-01 - Portaria 19679 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas em vigor na província da Guiné no ano de 1962.

1963-02-01 - Portaria 19680 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Manda inscrever uma rubrica na tabela de despesa do orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas em vigor na província de Moçambique para o ano de 1962.

1963-02-01 - Decreto 44866 - Ministério das Finanças - Comando-Geral da Guarda Fiscal

Regula as dispensas de serviço e a reintegração de sargentos e praças da Guarda Fiscal.

1963-02-01 - Portaria 19681 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Determina que sejam fixadas por despacho do Ministro da Marinha as disposições relativas à publicação de ordens pelos organismos do Ministério, à publicação e classificação de louvores e ao registo de elementos relativos à vida militar dos oficiais, sargentos e praças da Armada - Revoga a Portaria n.º 8706.

1963-02-01 - Decreto 44867 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas a celebrar contrato para o arrendamento de uma propriedade situada no Cerrado da Urze, freguesia das Furnas, concelho da Povoação.