Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1963-10-15

Limpar filtro
Encontrámos 20 resultados
Página 1 de 2
  • Tem documento Em vigor 1963-10-15 - AVISO DD4835 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem os Governos da Dinamarca, da Finlândia, da Noruega e da Suécia notificado o Governo Belga da denúncia da Convenção internacional para a unificação de certas regras à limitação da responsabilidade dos proprietários de navios e Protocolo, assinados em Bruxelas a 25 de Agosto de 1924.

  • Tem documento Em vigor 1963-10-15 - DECLARAÇÃO DD11539 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De ter sido rectificada a lista dos bancos comerciais e casas de câmbio autorizados a exercer o comércio de câmbios nas províncias ultramarinas, inserta no Diário do Governo n.º 78, de 2 de Abril do ano em curso.

  • Tem documento Em vigor 1963-10-15 - DECLARAÇÃO DD11540 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1963-10-15 - AVISO DD4834 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que as disposições da Convenção aduaneira relativa à importação temporária de material profissional e da Convenção aduaneira sobre as facilidades concedidas para a importação de mercadorias destinadas a serem apresentadas ou utilizadas em exposições,-feiras, congressos ou manifestações semelhantes são aplicadas na Bélgica, Grão-Ducado do Luxemburgo e Holanda desde 1 de Outubro de 1962.

  • Tem documento Em vigor 1963-10-15 - AVISO DD4836 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Luxemburgo depositado os instrumentos de ratificação das convenções e protocolos relativos a vários actos em matéria de letras e livranças, concluídas em Genebra em 7 de Junho de 1930.

  • Tem documento Em vigor 1963-10-15 - Decreto 45306 - Presidência da República - Secretaria

    Exonera, a seu pedido, o Doutor Pedro Mário Soares Martinez do lugar de Ministro da Saúde e Assistência.

  • Tem documento Em vigor 1963-10-15 - Decreto 45307 - Presidência da República - Secretaria

    Nomeia o Ministro do Interior, Dr. Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior, para exercer interinamente as funções de Ministro da Saúde e Assistência.

  • Tem documento Em vigor 1963-10-15 - Decreto-Lei 45308 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Considera puníveis como em tempo de guerra os crimes previstos na legislação penal militar praticados nas províncias ultramarinas enquanto nelas decorram operações militares ou de polícia destinadas a combater determinadas perturbações ou ameaças e ainda as infracções praticadas pelos militares que sejam mandados prestar serviço em forças armadas das mesmas províncias e pelos que sejam mobilizados ou convocados para esse fim.

  • Tem documento Em vigor 1963-10-15 - Portaria 20114 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de Cabo Verde .

  • Tem documento Em vigor 1963-10-15 - Portaria 20115 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa dos orçamentos privativos das forças navais ultramarinas em vigor na província de Cabo Verde.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda