O site oficial do Diário da República Electrónico teve a sua estrutura interna completamente renovada no dia 2 de Novembro de 2021. Por esse motivo o código usado para actualizar este site deixou de funcionar. Como considero que o site oficial tem a qualidade necessária para a utilização corrente vou ponderar nos próximos dias se mantenho este site ou se o desactivo.

Se tiverem algum tipo de comentário podem escrever para webmaster@tretas.org.

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  • Não tem documento Em vigor 1963-01-12 - AVISO DD5396 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Embaixada de Portugal em Washington depositado a carta de confirmação e ratificação, por parte de Portugal, do Acordo internacional do trigo, 1962.

  • Tem documento Em vigor 1963-01-12 - Portaria 19633 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

    Cria um cartório notarial e uma conservatória do registo civil de 3.ª classe, com sede na vila de Vendas Novas e jurisdição na área do respectivo concelho, e regula o seu funcionamento.

  • Tem documento Em vigor 1963-01-12 - Portaria 19634 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete

    Define a situação de todo o pessoal militar nas condições estabelecidas pela Portaria n.º 18494, de 30 de Maio, que fixa a maneira como devem ser definidas as situações especiais de dificuldade ou de perigo.

  • Tem documento Em vigor 1963-01-12 - Decreto 44850 - Ministério da Marinha

    Dá nova redacção ao artigo 2.º e elimina o § 2.º do artigo 6.º dos estatutos do Clube Militar Naval, aprovados pelo Decreto n.º 38655.

  • Tem documento Em vigor 1963-01-12 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Torna público ter a Embaixada de Portugal em Washington depositado a carta de confirmação e ratificação, por parte de Portugal, do Acordo internacional do trigo, 1962

  • Tem documento Em vigor 1963-01-12 - Portaria 19635 - Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Aprova a revisão da norma NP-108, feita nos termos do artigo 9.º do Estatuto de Normalização.

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