1962-02-19 - DESPACHO DD5994 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para o ano de 1962 da Missão Geográfica de Angola.

1962-02-19 - AVISO DD5556 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Conselho da Associação Europeia de Comércio Livre adoptado uma decisão emendando o Apêndice IV ao Anexo B da Convenção que institui aquela Associação.

1962-02-19 - Decreto-Lei 44192 - Ministério do Interior - Direcção-Geral de Administração Política e Civil

Cria a freguesia de Arrouquelas, no concelho de Rio Maior, com sede na actual povoação do mesmo nome, e fixa os respectivos limites geográficos.

1962-02-19 - Portaria 19037 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Justiça

Aumenta com mais um lugar de escriturário de 2.ª classe o quadro do pessoal do tribunal da comarca de Oliveira de Azeméis.

1962-02-19 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Torna público ter o Conselho da Associação Europeia de Comércio Livre adoptado uma decisão emendando o Apêndice IV ao Anexo B da Convenção que institui aquela Associação

1962-02-19 - Decreto 44193 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção do Centro de Recreio Popular do Agrupamento de Casas Económicas Marechal Carmona, em Coimbra.

1962-02-19 - Decreto 44194 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de obras de reparação e beneficiação numa parte do aquartelamento da Guarda Nacional Republicana das Janelas Verdes, para a sua adaptação aos serviços de medicina e cirurgia.

1962-02-19 - Decreto 44195 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de beneficiação e reparação do Sanatório Sousa Martins, da Guarda (2.ª fase) - Revoga o Decreto n.º 44092.

1962-02-19 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão geográfica de Angola

De receita e despesa para o ano de 1962 da Missão Geográfica de Angola