1962-01-16 - DECLARAÇÃO DD12544 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido anulada a Portaria n.º 18879, que reforça várias verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas para 1961 relativo à província de Moçambique.

1962-01-16 - Portaria 18966 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Altera os quantitativos diários a abonar em Angola às praças de 3.ª para alimentação normal e para alimentação em situação de isolamento, constantes da tabela anexa à Portaria n.º 18126.

1962-01-16 - Portaria 18967 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Reforça várias verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais ultramarinas para 1961 à província de Angola.

1962-01-16 - Portaria 18968 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Manda inscrever duas verbas no orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas para 1961 relativo à província de Moçambique.

1962-01-16 - Portaria 18969 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Reforça uma verba inscrita na tabela do despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas para 1961 relativo à província de Timor.

1962-01-16 - Portaria 18970 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Manda inscrever várias verbas no orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas para 1961 relativo à província de Angola.

1962-01-16 - Portaria 18971 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Reforça uma verba inscrita no orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas para 1961 relativo à província de S. Tomé e Príncipe.

1962-01-16 - Portaria 18972 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Reforça uma verba inscrita no orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas para 1961 relativo à província de S. Tomé e Príncipe.

1962-01-16 - Portaria 18973 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Reforça várias verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas para 1961 relativo à província da Guiné.

1962-01-16 - Portaria 18974 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Reforça várias verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas para 1961 relativo à província de Moçambique.

1962-01-16 - Declaração - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

De ter sido anulada a Portaria n.º 18879, que reforça várias verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas para 1961 relativo à província de Moçambique

1962-01-16 - Decreto-Lei 44153 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

Prorroga por três meses, a contar de 20 de Novembro de 1961, a validade dos concursos realizados para secretário de finanças de 2.ª classe, conforme a lista inserta no Diário do Governo n.º 272, 2.ª série, da data acima referida.