1961-10-09 - DECLARAÇÃO DD11932 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério.

1961-10-09 - DECLARAÇÃO DD11933 - MINISTÉRIO DAS CORPORAÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL

Autoriza transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.

1961-10-09 - AVISO DD5073 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem os Governos do Líbano e do Mali depositado os instrumentos, respectivamente, de ratificação e aceitação do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica, assinado em Nova Iorque a 26 de Outubro de 1956.

1961-10-09 - AVISO DD5074 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem os Governos do Líbano e do Mali depositado os instrumentos, respectivamente, de ratificação e aceitação do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica, assinado em Nova Iorque a 26 de Outubro de 1956.

1961-10-09 - AVISO DD5075 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da República da África Central depositado o instrumento de adesão do seu país à Convenção Meteorológica Mundial, de 11 de Outubro de 1947.

1961-10-09 - Portaria 18765 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais ultramarinas em vigor na província de Moçambique.

1961-10-09 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Tornam público terem os Governos do Líbano e do Mali depositado os instrumentos, respectivamente, de ratificação e aceitação do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica, assinado em Nova Iorque a 26 de Outubro de 1956

1961-10-09 - Decreto 43957 - Ministérios do Ultramar e da Educação Nacional

Promulga a reforma do plano de estudos e do processo de recrutamento do pessoal docente do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos.

1961-10-09 - Declaração - Ministério das Corporações e Previdência Social - 13.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério