1960-09-14 - DECLARAÇÃO DD12179 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Fixa a quantidade de cevada dística da colheita de 1961 necessária ao abastecimento do mercado interno.

1960-09-14 - AVISO DD5182 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Conselho da Associação Europeia de Comércio Livre adoptado uma decisão emendando o apêndice III do Anexo B à Convenção que institui aquela Associação.

1960-09-14 - Portaria 17939 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais ultramarinas em vigor na província de Timor.

1960-09-14 - Portaria 17940 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais ultramarinas em vigor na província de Moçambique.

1960-09-14 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Conselho da Associação Europeia de Comércio Livre adoptado uma decisão emendando o apêndice III do Anexo B à Convenção que institui aquela Associação

1960-09-14 - Decreto-Lei 43162 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Administração Política e Civil

Altera o Decreto-Lei n.º 40509, de 26 de Janeiro de 1956, que altera a constituição do Corpo de Polícia e da Guarda Fiscal do Estado da Índia.

1960-09-14 - Declaração - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Agrícolas - Repartição de Serviços de Culturas Arvenses

Fixa a quantidade de cevada dística da colheita de 1961 necessária ao abastecimento do mercado interno