1959-08-26 - Portaria 17311 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

Aprova o mapa da distribuição do pessoal não compreendido no quadro de direcção e chefia do Hospital Magalhães Lemos

1959-08-26 - Decreto-Lei 42473 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Altera o Decreto-Lei nbº 41399 de 26 de Novembro de 1957, que organizou as reservas da Marinha.

1959-08-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público terem sido registadas no B. I. T. declarações feitas pelo Reino Unido relativamente à aplicação aos territórios de Sarawak e das ilhas Salomão das Convenções internacionais n.os 17 e 19, respeitantes à reparação de acidentes de trabalho e à igualdade do tratamento de trabalhadores estrangeiros em matéria de acidentes de trabalho, de 1925

1959-08-26 - Portaria 17312 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição

Abre um crédito destinado a reforçar uma verba inscrita no orçamento privativo do Instituto de Medicina Tropical

1959-08-26 - Portaria 17313 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor na província ultramarina de Moçambique

1959-08-26 - Decreto 42474 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Regula o exercício da indústria dos óleos essenciais.