1952-10-28 - Decreto 38970 - Ministério do Interior - Direcção-Geral de Administração Política e Civil

Dissolve e declara em regime de tutela a Junta de Freguesia de Friões, concelho de Valpaços

1952-10-28 - Decreto 38971 - Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças

Adita um § único ao artigo 1.º do Decreto n.º 22326, que permite o fabrico de fósforos de tipo especial de exportação

1952-10-28 - Portaria 14140 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete

Aprova e manda pôr em execução o Regulamento para a Participação de Oficiais e Sargentos em Concursos Hípicos Oficiais

1952-10-28 - Portaria 14141 - Ministérios do Exército e da Educação Nacional

Regula os concursos hípicos oficiais - Revoga a Portaria n.º 13877

1952-10-28 - Decreto 38972 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral do Ensino

Insere disposições relativas aos quadros dos professores, mestres e pessoal de secretaria e menor de várias escolas industriais e comerciais das províncias ultramarinas de Angola e Moçambique