Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1950-07-31

Limpar filtro
Encontrámos 5 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1950-07-31 - Decreto-Lei 37906 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

    Determina que o serviço de guarda e isolamento da Colónia Penal de Cabo Verde passe a ser feito por pessoal do corpo de guardas da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

  • Tem documento Em vigor 1950-07-31 - Decreto-Lei 37907 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas

    Prorroga até 31 de Dezembro do corrente ano os prazos de vigência dos Decretos-Leis n.os 37375, de 13 de Abril de 1949 e 37402, de 6 de Maio de 1949, que determinaram a aplicação da pauta mínima às mercadorias classificadas pelos artigos 141, 142, 142-A, 143, 144, 144-A, 144-C, 145 e 388 da pauta de importação

  • Tem documento Em vigor 1950-07-31 - Declaração - Ministério das Obras Públicas - 8.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 1.º do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1950-07-31 - Portaria 13240 - Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Aprova o programa das provas do concurso de admissão ao lugar de preparador (serviços de pesos e medidas) do quadro do pessoal auxiliar da Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

  • Tem documento Em vigor 1950-07-31 - Decreto 37908 - Ministério das Comunicações - Secretaria-Geral

    Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério a celebrar contrato para a execução da empreitada de reconstrução do cais de Fermelã, na ria de Aveiro

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda