Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1946-01-30

Limpar filtro
Encontrámos 6 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1946-01-30 - Despacho - Ministério da Justiça - Direcção Geral dos Serviços Prisionais

    Altera o quadro do pessoal contratado da Cadeia Penitenciária de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 1946-01-30 - Decreto-Lei 35478 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas

    Permite ao Ministro, ouvidos os Ministros das Obras Públicas e Comunicações e da Economia, enquanto prevalecer a actual carência de cimento nacional para as necessidades do País, autorizar, por simples despacho, a isenção de direitos aduaneiros para a importação de cimento destinado a obras de interesse público.

  • Tem documento Em vigor 1946-01-30 - Portaria 11254 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Administração Política e Civil - Repartição de Justiça, Instrução e Missões

    Anula, na colónia de Cabo Verde, o encargo das despesas com a deslocação dos infractores para a sede do tribunal, estabelecido na alínea a) da portaria n.º 9980

  • Tem documento Em vigor 1946-01-30 - Portaria 11255 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

    Abre um crédito para reforço de verbas inscritas nas alíneas a) e b) do n.º 3) do artigo 362.º, capítulo 10.º, da tabela de despesa do orçamento geral do Estado da Índia

  • Tem documento Em vigor 1946-01-30 - Portaria 11256 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

    Reforça a dotação inscrita na alínea a) do n.º 8) do artigo 1045.º, capitulo 8.º, da tabela de despesa do orçamento geral da colónia de Angola para 1945

  • Tem documento Em vigor 1946-01-30 - Decreto-Lei 35479 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

    Prorroga até 31 de Janeiro de 1947 o prazo para o pagamento voluntário das multas impostas em consequência de autos levantados em 1945 aos proprietários de produtores directos, a que se refere o artigo 1.º do decreto-lei n.º 33544, de 21 de Fevereiro de 1944 (plantações de vinhas).

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda