Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1945-12-29

Limpar filtro
Encontrámos 17 resultados
Página 1 de 2
  • Tem documento Em vigor 1945-12-29 - Decreto-Lei 35410 - Presidência do Conselho - Sub-Secretariado de Estado das Corporações e Previdência Social

    Estabelece as condições indispensáveis para assegurar a máxima regularidade à operação de recolha de contribuições destinada às instituições de previdência e de abono de família.

  • Tem documento Em vigor 1945-12-29 - Decreto-Lei 35411 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Introduz alterações nos quadros do pessoal vitalício e contratado da Junta Geral do distrito autónomo do Funchal constantes do capítulo IV do mapa II anexo ao Decreto-Lei n.º 31095, de 31 de Dezembro de 1940, com as modificações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 33798, de 15 de Julho 1944.

  • Tem documento Em vigor 1945-12-29 - Decreto 35412 - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea j) do n.º 1) do artigo 177.º, capítulo 6.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-12-29 - Decreto 35413 - Ministério da Guerra - Gabinete do Ministro

    Aprova o Regulamento para a organização, funcionamento, contabilidade e escrituração dos conselhos administrativos.

  • Tem documento Em vigor 1945-12-29 - Decreto-Lei 35414 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

    Dá nova redacção ao artigo 5 º do decreto-lei n.º 29962, de 9 de Outubro de 1939, que cria a Junta Nacional da Marinha Mercante, alterado pelo decreto-lei n.º 32448, de 24 de Novembro de 1942.

  • Tem documento Em vigor 1945-12-29 - Portaria 11223 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

    Aprova e manda pôr em execução as instruções para a admissão ao curso de condutores de máquinas dos cabos fogueiros sem um ano de embarque em navios armados e dos primeiros e segundos fogueiros e para o seu funcionamento

  • Tem documento Em vigor 1945-12-29 - Decreto 35415 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no artigo 143.º, capítulo 9.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-12-29 - Decreto 35416 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da verba inscrita no artigo 142.º, capítulo 8.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-12-29 - Decreto 35417 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Revoga o decreto n.º 32658, na parte em que suspende a execução na colónia de Macau dos artigos 1.º, 2 º, 5.º e seguintes do decreto n.º 31714 - Cria na Repartição Central dos Serviços de Administração Civil uma secção do ensino, a cargo de um professor primário nomeado pelo governador - Considera extinto em 31 de Dezembro de 1947 o quadro transitório referido no artigo 8.º do decreto n.º 31714

  • Tem documento Em vigor 1945-12-29 - Decreto-Lei 35418 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Cria mais um lugar de inspector superior de administração colonial.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda