Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1940-12-23

Limpar filtro
Encontrámos 11 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1940-12-23 - Decreto 30990 - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito destinado a despesas de luz, aquecimento, água, lavagem e limpeza a cargo da Secretaria Geral do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1940-12-23 - Portaria 9708 - Ministérios do Interior e da Economia

    Fixa as taxas de utilização dos matadouros destinadas a ocorrer às despesas da sua conservação, execução dos serviços de matança, inspecção, preparação de reses, distribuïção de carnes e estabulação dos animais que aguardam occisão a cobrar pelas câmaras municipais a partir de 1 de Janeiro de 1941.

  • Tem documento Em vigor 1940-12-23 - Decreto 30991 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito destinado a despesas com telefones do serviço interno aduaneiro

  • Tem documento Em vigor 1940-12-23 - Decreto 30992 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito destinado à aquisição de impressos

  • Tem documento Em vigor 1940-12-23 - Decreto 30993 - Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Estatística

    Autoriza o Ministro, em casos especiais propostos pelo Instituto Nacional de Estatística, a mandar satisfazer as despesas de transporte efectuadas pelos agentes do 8.º Recenseamento Geral da População

  • Tem documento Em vigor 1940-12-23 - Decreto 30994 - Ministério da Guerra - 5.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Autoriza a 5.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública a ordenar pagamentos, até à totalidade de 1172136$90, em conta da verba inscrita no orçamento do Ministério no n.º 1) do artigo 668.º, capítulo 24.º

  • Tem documento Em vigor 1940-12-23 - Decreto-Lei 30995 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

    Aumenta de três dactilógrafos, o quadro privativo da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiro, anexo ao Decreto-Lei n.º 29319 de 30 de Dezembro de 1938.

  • Tem documento Em vigor 1940-12-23 - Despacho - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

    Despacho pelo qual se introduzem várias alterações no orçamento da despesa da Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

  • Tem documento Em vigor 1940-12-23 - Decreto 30996 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea b) do n.º 2) do artigo 74.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1940-12-23 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 10.º do orçamento do Fundo especial de caminhos de ferro

  • Tem documento Em vigor 1940-12-23 - Decreto 30997 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

    Fixa o prazo da entrega dos requerimentos para a inscrição das emprêsas singulares ou colectivas que exerçam ou venham a exercer o comércio ou a indústria de peles e curtumes e a indústria de salsicharia, no território do continente e ilhas adjacentes

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda