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  • Tem documento Em vigor 1929-06-18 - Portaria 6229 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

    Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Cabanas, concelho de Carregal do Sal

  • Tem documento Em vigor 1929-06-18 - Portaria 6230 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

    Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Airães, concelho de Felgueiras

  • Tem documento Em vigor 1929-06-18 - Portaria 6231 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

    Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Torrados, concelho de Felgueiras

  • Tem documento Em vigor 1929-06-18 - Portaria 6232 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

    Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Travanca, concelho de Penacova

  • Tem documento Em vigor 1929-06-18 - Portaria 6233 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

    Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Serdedelo, concelho de Ponte do Lima

  • Tem documento Em vigor 1929-06-18 - Portaria 6234 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

    Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Parceiros da Igreja, concelho de Tôrres Novas

  • Tem documento Em vigor 1929-06-18 - Portaria 6235 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

    Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Arrifana, concelho de Vila Nova de Poiares/p>

  • Tem documento Em vigor 1929-06-18 - Rectificação - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

    Rectificação à portaria n.º 6004, que manda entregar determinados bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de S. Pedro da Tôrre, concelho de Valença

  • Tem documento Em vigor 1929-06-18 - Decreto 16973 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

    Reforça verbas no orçamento do Ministério para pagamento dos vencimentos aos juízes dos Tribunais do Contencioso e das gratificações a que se refere o artigo 11.º do decreto n.º 16733

  • Tem documento Em vigor 1929-06-18 - Decreto 16974 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço do capítulo 2.º, artigo 22.º, da despesa ordinária do orçamento do Ministério para 1928-1929

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