1929-01-30 - Decreto 16440 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

Aprova o regulamento do Hospital-Asilo de José Luciano de Castro, de Anadia

1929-01-30 - Decreto 16441 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

Aprovam o quadro do pessoal do Hospital-Asilo de José Luciano de Castro, de Anadia

1929-01-30 - Decreto 16442 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

Aprova o quadro do pessoal do Hospital da Confraria do Bom Jesus de Matozinhos

1929-01-30 - Rectificação - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete

Rectificação ao decreto n.º 16430, que aprova as bases da reorganização financeira da colónia de Angola

1929-01-30 - Portaria 5885 - Ministério das Colónias - Direcção Geral dos Serviços Centrais - Repartição dos Correios e Telégrafos

Fixa as quantias destinadas ao encargo das colónias portuguesas, no ano económico de 1928-1929, relativo às despesas resultantes das Convenções e Acordos Internacionais acêrca dos serviços postais, telegráficos e radiotelegráficos