Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1927-12-13

Limpar filtro
Encontrámos 9 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1927-12-13 - Decreto 14722 - Ministério do Interior - Secretaria Geral

    Regulamenta a adjudicação do exclusivo do jôgo, nos termos e condições do decreto n.º 14643

  • Tem documento Em vigor 1927-12-13 - Decreto 14723 - Ministério das Finanças - Secretaria Geral

    Concede aposentação extraordinária a um contínuo da Procuradoria da República junto da Relação de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 1927-12-13 - Decreto 14724 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

    Abre um crédito para refôrço da verba destinada a remunerações ao pessoal do Gabinete do Ministro

  • Tem documento Em vigor 1927-12-13 - Decreto 14725 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 1.ª Repartição

    Estabelece que as letras de câmbio actualmente em uso continuem a servir até completa extinção simultaneamente com as do novo formato e determina que de futuro se imprima nas mesmas o custo do papel e impressão.

  • Tem documento Em vigor 1927-12-13 - Decreto 14726 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 1.ª Repartição - 1.ª Secção

    Determina que o disposto na alínea a) do n.º 2.º do artigo 64 das instruções preliminares das pautas não seja aplicável aos funcionários civis e militares que, em comissão de serviço público, hajam permanecido fora do continente da República ou ilhas adjacentes por espaço de tempo superior a um ano

  • Tem documento Em vigor 1927-12-13 - Decreto 14727 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 1.ª Repartição - 1.ª Secção

    Promulga várias disposições sôbre tributação de açúcar

  • Tem documento Em vigor 1927-12-13 - Decreto 14728 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 1.ª Repartição - 1.ª Secção

    Determina que todos os diplomas legais respeitantes a disposições relativas a serviços aduaneiros tenham efeito executório nas alfandegas antes da chegada dos números do Diário do Governo em que se contenham, desde que às mesmas casas fiscais seja telegráficamente notificada a publicação desse diploma.

  • Tem documento Em vigor 1927-12-13 - Decreto 14729 - Ministério da Marinha - Comando Geral da Armada - Repartição do Pessoal

    Aumenta o quadro dos segundos tenentes e guardas-marinhas do secretariado naval com um guarda-marinha

  • Tem documento Em vigor 1927-12-13 - Rectificação - Ministério da Marinha - Comando Geral da Armada - Repartição do Pessoal

    Rectificação ao decreto n.º 14678, que torna extensiva às vacaturas do pessoal dos quadros da Direcção Geral das Contribuïções e Impostos a disposição do artigo 1.º do decreto n.º 14537 e regula o provimento das vacaturas nos lugares de aspirantes e fiscais

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda