Resultados para o dia 1926-06-15
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Extingue a Polícia de Segurança do Estado
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1926-06-15 -
Portaria
4642 -
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição
Cede, a título precário e gratuito, para o exercício do culto público católico, à Confraria do Santíssimo Sacramento da freguesia de Abiúl, concelho de Pombal, distrito de Leiria, o edifício da igreja paroquial da mesma freguesia, com a sacristia, casa da fábrica e todos os móveis, paramentos e alfaias
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1926-06-15 -
Decreto
11728 -
Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição
Abre um crédito para reforços de determinadas verbas inscritas na proposta orçamental do Ministério para 1925-1926
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1926-06-15 -
Decreto
11729 -
Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição
Abre um crédito para reforços de determinadas verbas inscritas na proposta orçamental do Ministério para 1925-1926
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1926-06-15 -
Portaria
4643 -
Ministério do Comércio e Comunicações - Administração Geral dos Correios e Telégrafos - Direcção dos Serviços de Exploração Postal - 1.ª Divisão
Determina que sejam empregadas na emissão de bilhetes postais quarenta resmas de cartão de côr branca existentes na Casa da Moeda e Valores Selados
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Determina que os directores gerais das colónias do ocidente e do oriente enviem, por ordem cronológica, mensalmente e devidamente informados, à Secretaria Geral os requerimentos relativos à concessão de passagens de colonos, a fim de serem submetidos a despacho ministerial
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1926-06-15 -
Decreto
11730 -
Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário e Normal - 3.ª Repartição
Extingue as Escolas Primárias Superiores a partir de 30 de Junho de 1926
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Revoga o decreto n.º 11691 e bem assim a portaria de 27 de Maio de 1926, que nomeia os vogais da comissão de inquérito agrícola
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