Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1926-05-26

Limpar filtro
Encontrámos 6 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1926-05-26 - Portaria 4635 - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Fixa a importância que do crédito aberto pela lei n.º 1828, com o fim de socorrer os povos das localidades assoladas pelos temporais de 20 de Dezembro de 1925, é destinada à povoação de Espinho - Determina que essa verba seja administrada pela comissão nomeada por portaria de 26 de Março último, cuja correspondência expedida é considerada oficial

  • Tem documento Em vigor 1926-05-26 - Lei 1870 - Ministério das Finanças - Secretaria Geral

    Modifica o Decreto n.º 10039, de 26 de Agosto de 1924, que aprova a tabela geral do imposto do selo.

  • Tem documento Em vigor 1926-05-26 - Portaria 4636 - Ministério das Colónias

    Autoriza o aproveitamento de determinadas cambiais pelo govêrno da província da Guiné com o fim exclusivo de servirem de cobertura às transferências que tenha de efectuar para as praças estrangeiras em satisfação dos seus encargos

  • Tem documento Em vigor 1926-05-26 - Diploma Legislativo Colonial 106 - Ministério das Colónias - Secretaria Geral

    Diploma legislativo colonial n.º 106 (decreto) - Determina o abono de gratificações aos membros do Conselho Colonial

  • Tem documento Em vigor 1926-05-26 - Portaria 4637 - Ministério das Colónias - Direcção Geral dos Serviços Centrais - Repartição da Contabilidade Colonial

    Manda efectuar o pagamento, na Tesouraria da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa, das obrigações da 9.ª série, emitidas pelo govêrno geral da província de Angola, nos termos dos seus diplomas legislativos n.os 63 e 85, de 1925

  • Tem documento Em vigor 1926-05-26 - Decreto 11697 - Ministério da Agricultura - Secretaria Geral

    Extingue a Inspecção dos Serviços Comerciais, a Inspecção da Fiscalização Técnica dos Produtos Agrícolas e a Sub-Secção da Fiscalização Comercial da Secção de Fiscalização dos Produtos Agrícolas, organismos a que se refere o regulamento da BôIsa Agrícola - Determina que a Inspecção da Fiscalização Comercial dos Produtos Agrícolas passe a denominar-se Inspecção da Fiscalização Comercial dos Produtos Alimentares, funcionando junto do Ministério do Interior, a que ficará subordinada para todos os efeitos

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda