O site oficial do Diário da República Electrónico teve a sua estrutura interna completamente renovada no dia 2 de Novembro de 2021. Por esse motivo o código usado para actualizar este site deixou de funcionar. Como considero que o site oficial tem a qualidade necessária para a utilização corrente vou ponderar nos próximos dias se mantenho este site ou se o desactivo.

Se tiverem algum tipo de comentário podem escrever para webmaster@tretas.org.

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  • Tem documento Em vigor 1926-01-19 - Rectificação - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

    Rectificação ao decreto n.º 11388, que abre um crédito para ocorrer ao pagamento de despesas com o imediato reembôlso do saldo em dívida das obrigações dos empréstimos de 4 1/2 por cento de 1891-1896 (Tabacos)

  • Tem documento Em vigor 1926-01-19 - Decreto 11410 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

    Transfere a quantia de 500000$00 de um saldo disponível da proposta orçamental do Ministério das Finanças de 1924-1925 para a de 1925-1926 a inscrever sob a rubrica de «Aquisição de utensílios e maquinismos destinados a completar, aperfeiçoar e desenvolver a laboração das diversas oficinas da Casa da Moeda e Valores Selados»

  • Tem documento Em vigor 1926-01-19 - Diploma Legislativo Colonial 93 - Ministério das Colónias - Direcção Geral Militar

    Diploma legislativo colonial n.º 93 (decreto) - Determina que a composição da secção de metralhadoras adstrita a cada companhia indígena de infantaria e cujo pessoal saïrá do quadro da companhia e das batarias indígenas de metralhadoras da província de Moçambique seja a constante dos quadros que fazem parte do presente decreto

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