1926-01-15 - Decreto 11395 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 2.ª Repartição

Dá nova redacção à alínea E) do § 2.º do artigo 7.º da tabela de emolumentos consulares de 12 de Dezembro de 1921

1926-01-15 - Portaria 4566 - Ministério do Comércio e Comunicações - Administração Geral dos Correios e Telégrafos - Direcção dos Serviços de Exploração Eléctrica - 2.ª Divisão

Fixa a taxa a aplicar às conversações entre a cabine telefónica de Quiaios e Figueira da Foz e entre Quiaios e as outras rêdes do Estado

1926-01-15 - Diploma Legislativo Colonial 92 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias do Ocidente - Repartição de Cabo Verde e Guiné - 1.ª Secção

Dá ao Liceu Nacional de Cabo Verde o nome de Infante D. Henrique

1926-01-15 - Decreto 11396 - Ministério da Instrução Pública - Inspecção Geral dos Teatros - Repartição dos Teatros

Retira à Sociedade Artística do Teatro Nacional de Almeida Garrett a concessão que lhe foi feita nos termos do decreto n.º 9088Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo