1921-05-13 - Lei 1166 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Determina a forma de pagamento do trabalho extraordinário, além das oito horas diárias, ao pessoal da Imprensa Nacional de Lisboa.

1921-05-13 - Portaria 2736 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário e Normal - 2.ª Repartição

Portaria n.º 2736, determinando que a Escola Primária Superior de Tomar, passe a denominar-se, Escola Primária Superior de António de CastilhoNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1921-05-13 - Portaria 2737 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário e Normal - 2.ª Repartição

Portaria n.º 2737, determinando que a Escola Primária Superior de Viana do Castelo, passe a denominar-se, Escola Primária Superior de João RochaNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1921-05-13 - Portaria 2738 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário e Normal - 2.ª Repartição

Portaria n.º 2738, determinando que a Escola Primária Superior de Matozinhos, passe a denominar-se, Escola Primária Superior de Trindade CoelhoNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1921-05-13 - Rectificação - Ministério da Agricultura - 12.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Rectificação ao decreto n.º 7492, publicado no Diário do Govêrno n.º 96, de 9 de Maio de 1921