1921-01-10 - Decreto 7230 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Decreto n.º 7230, substituindo as tabelas n.os 9 e 11 do decreto n.º 5571, de 10 de Maio de 1919, respeitantes às ajudas de custo do pessoal da armada

1921-01-10 - Portaria 2565 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Portaria n.º 2565, dissolvendo a esquadrilha ligeira

1921-01-10 - Portaria 2566 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Portaria n.º 2566, alterando a lotação do cruzador Vasco da Gama

1921-01-10 - Rectificação - Ministério do Comércio e Comunicações - Administração Geral dos Correios e Telégrafos - Direcção dos Serviços Electrotécnicos e do Material - 2.ª Divisão - Fiscalização de Indústrias Eléctricas

Rectificação à fórmula da tarifa A, constante do decreto n.º 7221, de 31 de Dezembro de 1920, que alterou vários artigos do regulamento das concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas, e fixou novas taxas

1921-01-10 - Lei 1103 - Ministério das Colónias - Secretaria Geral - Repartição Central

Autoriza o Governo a despender a quantia de 10.000$00 para promover a realização em Lisboa de um Congresso das Colónias Portuguesas e de uma exposição de produtos coloniais, e estabelece a constituição do Congresso e da sua comissão organizadora.