1920-01-03 - Decreto 6323 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Administração Civil - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

Decreto n.º 6323, modificando o artigo 2.º da organização da guarda policial do território sob a administração da Companhia de Moçambique, aprovada por decreto de 26 de Novembro de 1914

1920-01-03 - Decreto 6324 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Administração Civil - 2.ª Repartição

Decreto n.º 6324, declarando em vigor na província de S. Tomé e Príncipe, com as modificações determinadas pela sua adaptação às necessidades e usos da colónia, o Código do Registo Civil de 18 de Fevereiro de 1911

1920-01-03 - Decreto 6325 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superíor

Decreto n.º 6325, aprovando o regulamento da Faculdade de Medicina da Universidade do Pôrto, anexo ao mesmo decretoNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1920-01-03 - Rectificação - Ministério da Agricultura - Secretaria Geral

Rectificações ao decreto n.º 6308, de 27 de Dezembro de 1919, que reorganizou os serviços do Ministério da Agricultura

1920-01-03 - Portaria 2104 - Ministério da Agricultura - Direcção Geral da Economia e Estatística Agrícola

Portaria n.º 2104, criando secções de estatística agrícola sub-regionais e distritais