1920-01-16 - Decreto 6349 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

Decreto n.º 6349, abrindo um crédito especial da quantia de 16000$00 destinado a despesas de pessoal e outras do Conselho Fiscalizador do Comércio Geral de Câmbios

1920-01-16 - Decreto 6350 - Ministério da Marinha - 2.ª Direcção Geral - 1.ª Repartição

Decreto n.º 6350, melhorando os serviços de hospitalização na Armada

1920-01-16 - Rectificação - Ministério da Marinha - 4.ª Direcção Geral - 2.ª Repartição - 2.ª Secção

Rectificação ao mapa B, anexo ao decreto n.º 5703, de 10 de Maio de 1919 (Organização geral dos serviços dos departamentos marítimos)

1920-01-16 - Decreto 6351 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário e Normal - 2.ª Repartição

Decreto n.º 6351, aprovando o regulamento interno da Escola Normal Primária de Lisboa e os dois apêndices ao mesmo regulamentoNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1920-01-16 - Portaria 2122 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior - 1.ª Repartição

Portaria n.º 2122, substituindo o modêlo da carta de formatura em letras e em Sciências, aprovado pelo decreto n.º 2989, de 17 de Fevereiro de 1917Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1920-01-16 - Portaria 2123 - Ministério do Trabalho - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Portaria n.º 2123, concedendo à Junta de Freguesia de Perozinho, concelho de Vila Nova de Gaia, o subsídio de 1000$00, a fim de auxiliar as obras de ampliação do cemitério da mesma freguesia