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  • Tem documento Em vigor 1919-08-05 - Decreto 6000 - Ministério do Interìor - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Decreto n.º 6000, designando o dia 14 de Setembro de 1919 para a eleição suplementar de Deputados no círculo n.º 4, GuimarãesNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 1919-08-05 - Decreto 6001 - Ministério do Interìor - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Decreto n.º 6001, fixando o dia 14 de Setembro de 1919 para as eleições das Juntas de Freguesia de Abragão e Irivo, do concelho de PenafielNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 1919-08-05 - Decreto 6002 - Ministério do Interìor - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Decreto n.º 6002, designando o dia 14 de Setembro de 1919 para as eleições das Juntas de Freguesia de Bemquerenças, Cebolais de Cima e Escalos de Cima, do concelho de Castelo Branco; Cabeçudo e Palhais, do concelho da Sertã; Medelim, do concelho de Idanha-a-Nova; e Sarnadas do concelho de Vila Velha de RodãoNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 1919-08-05 - Decreto 6003 - Ministério do Interìor - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Decreto n.º 6003, fixando o dia 14 de Setembro de 1919 para a repetição do acto eleitoral no concelho de Guimarães para a eleição da respectiva Câmara Municipal e do competente procurador à Junta Geral do DistritoNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 1919-08-05 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete

    Nova publicação, rectificada, da lei n.º 848, inserta no Diário do Govêrno n.º 150, de 30 de Julho de 1919, autorizando o Govêrno a despender, pelo Ministério da Guerra, durante os meses de Julho e Agosto do corrente ano de 1919, mais a quantia de 4320$00 para pagamento de diversas despesas excepcionais resultantes da guerra

  • Tem documento Em vigor 1919-08-05 - Portaria 1940 - Ministério da Marinha - 1.ª Direcção Geral - Secretaria do Comando

    Portaria n.º 1940, passando ao estado de meio armamento o cruzador Adamastor

  • Tem documento Em vigor 1919-08-05 - Decreto 6003-A - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares

    Decreto n.º 6003-A, transferindo a sede do consulado de carreira em Aiamonte para Huelva

  • Tem documento Em vigor 1919-08-05 - Decreto 6003-B - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares

    Decreto n.º 6003-B, criando um consulado de 4.ª classe em Aiamonte

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