1919-03-07 - Decreto 5205 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Administração Civil - 2.ª Repartição - 1.ª Secção

Decreto n.º 5205, considerando revogado para todos os efeitos o decreto n.º 910, de 30 de Setembro de 1914, relativo à convocação e reùnião das assembleas gerais das companhias coloniais

1919-03-07 - Decreto 5206 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Administração Civil - 2.ª Repartição - 1.ª Secção

Decreto n.º 5206, aprovando o regulamento para os espectáculos cinematográficos no território sob a administração da Companhia de Moçambique

1919-03-07 - Decreto 5207 - Ministério da Instrução Pública - Repartição Pedagógica Primária

Decreto n.º 5207, anulando o decreto n.º 5078, de 24 de Dezembro de 1918, publicado no Diário do Govêrno n.º 1, de 2 de Janeiro de 1919, que aprovou o regulamento das escolas primárias superioresNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1919-03-07 - Decreto 5208 - Ministério da Instrução Pública - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Decreto n.º 5208, abrindo um crédito especial da quantia de 16660$00, destinada ao pagamento dos vencimentos e gratificações dos médicos escolares e da Junta de Sanidade EscolarNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1919-03-07 - Decreto 5209 - Ministério da Agricultura - Gabinete do Ministro

Decreto n.º 5209, considerando livre a exportação de madeiras, mediante pagamento de direitos de exportação