1919-01-17 - Decreto 5101 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Decreto n.º 5101, estabelecendo o uniforme do Presidente da República, quando oficial da Armada

1919-01-17 - Rectificação - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Rectificação ao decreto n.º 5087 (Organização das Bases Navais), inserto no Diário n.º 5, de 8 de Janeiro de 1919

1919-01-17 - Decreto 5102 - Ministério do Comércio - Direcção Geral do Ensino Industrial e Comercial

Decreto n.º 5102, aprovando o regulamento do Instituto Superior do Comércio de Lisboa

1919-01-17 - Decreto 5103 - Ministério da Instrução Pública - Repartição do Pessoal Primário

Decreto n.º 5103, mantendo os vencimentos dos serventes das escolas primárias de Lisboa, estabelecidos pela respectiva Câmara Municipal, e fixando os vencimentos dos mesmos das outras escolas do país

1919-01-17 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério da Agricultura - Secretaria Geral

Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 5068, inserto no Diário n.º 279, de 23 de Dezembro de 1918, que coordenou e unificou os serviços de meteorologia agrícola