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  • Tem documento Em vigor 1918-01-19 - Portaria 1204 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

    Portaria n.º 1204, autorizando a Confraria do Santíssimo Sacramento da freguesia de Jolda (Madalena), dos Arcos de Valdevez, a levantar dos seus fundos a quantia de 500$00 para a construção do cemitério paroquial da mesma freguesia

  • Tem documento Em vigor 1918-01-19 - Portaria 1205 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

    Portaria n.º 1205, autorizando a Confraria do Santíssimo Sacramento, e anexos, da freguesia do Salvador, dos Arcos de Valdevez, a aceitar um legado

  • Tem documento Em vigor 1918-01-19 - Portaria 1206 - Ministério das Finanças - Secretaria Geral

    Portaria n.º 1206, autorizando a Companhia de Seguros Previdência, com sede em Lisboa, a explorar um ramo de seguro

  • Tem documento Em vigor 1918-01-19 - Portaria 1207 - Ministério das Finanças - Secretaria Geral

    Portaria n.º 1207, autorizando a Companhia de Seguros A Paz a constituir-se definitivamente e a explorar vários ramos de seguro

  • Tem documento Em vigor 1918-01-19 - Decreto 3757 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 1.ª Repartição - 1.ª Secção

    Decreto n.º 3757, incluindo na tabela anexa ao decreto n.º 3115, de 8 de Maio de 1917, o cabelo, crina e seus artefactos

  • Tem documento Em vigor 1918-01-19 - Portaria 1208 - Ministério do Comércio - Administração Geral dos Correios e Telégrafos - 3.ª Direcção - 1.ª Divisão - Exploração Postal Nacional

    Portaria n.º 1208, prorrogando por mais seis meses a isenção de franquia das correspondências que a Sociedade Propaganda de Portugal haja de expedir por intermédio do correio

  • Tem documento Em vigor 1918-01-19 - Portaria 1209 - Ministério do Comércio - Administração Geral dos Correios e Telégrafos - 3.ª Direcção - 1.ª Divisão - Exploração Postal Nacional

    Portaria n.º 1209, tornando extensiva a isenção de franquia para o Boletim Patriótico da Universídade Livre, destinado aos expedicionários portugueses

  • Tem documento Em vigor 1918-01-19 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 7.ª Repartição

    Nova publicação, rectificada, do artigo 2.º do decreto n.º 3748, publicado no Diário n.º 11, de 14 do corrente, acêrca das atribuìções e abono de vencimentos dos funcionários representantes do Govêrno na administração e fiscalização dos bancos e companhias coloniais

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