1916-04-14 - Decreto 2328 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

Decreto n.º 2328, elevando os vencimentos de ajudante da secretaria e do guarda da igreja da Misericórdia de Ponte do Lima

1916-04-14 - Decreto 2329 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

Decreto n.º 2329, modificando o quadro dos empregados da Misericórdia de Loulé

1916-04-14 - Decreto 2330 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Saúde

Decreto n.º 2330, aprovando a tabela provisória dos preços dos medicamentos que deve vigorar em substituìção da publicada no Diário de 5 de Fevereiro de 1916.Tabela a que se refere o supracitado decreto

1916-04-14 - Decreto 2331 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Saúde

Decreto n.º 2331, tornando extensivas à cidade do Pôrto as disposições vigentes na cidade de Lisboa sôbre desinfecção de artigos funerários

1916-04-14 - Decreto 2332 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Decreto n.º 2332, requisitando para o serviço do Estado vários navios alemães surtos nos portos da província de Moçambique

1916-04-14 - Decreto 2333 - Ministério de Instrução Pública - 2.ª Repartição de Instrução Primária e Normal

Decreto n.º 2333, estabelecendo a forma por que deve ser feita a equivalência entre as várias escalas de valores dos diplomas de habilitação para o magistério primário