1916-03-31 - Decreto 2308 - Ministério do Interior - Direcção Geral da Administração Política e Civil

Decreto n.º 2308, regulando a execução da lei n.º 495, sôbre censura preventiva

1916-03-31 - Decreto 2309 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição

Decreto n.º 2309, cedendo à Junta de Paróquia de S. João dos Montes parte dum terreno do antigo passal daquela freguesia

1916-03-31 - Decreto 2310 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

Decreto n.º 2310, ampliando os quadros do pessoal da Direcção Geral da Contabilidade Pública e do pessoal menor do Ministério das Finanças

1916-03-31 - Portaria 635 - Ministério da Marinha - Direcção Geral da Marinha - 2.ª Repartição

Portaria n.º 635, inserindo várias disposições relativamente à concessão de licenças para a pesca nas águas públicas

1916-03-31 - Decreto 2311 - Ministério das Colónias - Direcção Geral

Decreto n.º 2311, autorizando o governador geral de Moçambique a tomar todas as medidas militares, administrativas, policiais, económicas e financeiras concernentes ao estado de guerra