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  • Tem documento Em vigor 1916-11-08 - Decreto 2758 - Ministério da Guerra - 2.ª Direcção Geral - 5.ª Repartição

    Decreto n.º 2758, alterando a redacção do § único do artigo 145.º do decreto com fôrça de lei de 25 de Maio de 1911, que reorganizou o exército

  • Tem documento Em vigor 1916-11-08 - Decreto 2759 - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete

    Decreto n.º 2759, modificando algumas disposições do plano de uniformes do exército

  • Tem documento Em vigor 1916-11-08 - Decreto 2760 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Decreto n.º 2760, abrindo um crédito especial de 42713$39 para refôrço do artigo 22.º do capítulo 5.º da tabela da despesa ordinária de marinha no ano de 1916-1917

  • Tem documento Em vigor 1916-11-08 - Decreto 2761 - Ministério do Trabalho e Previdência Social - Administração Geral dos Correios e Telégrafos

    Decreto n.º 2761, modificando o artigo 22.º do regulamento para o serviço de permutação de fundos por intermédio do correio

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