1916-01-22 - Decreto 2190 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

Decreto n.º 2190, abrindo um crédito especial, dentro do orçamento do Ministério das Finanças, destinado a reforçar a verba descrita sob a rubrica de «Encargos da dívida fluctuante»

1916-01-22 - Decreto 2191 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

Decreto n.º 2191, abrindo um crédito especial, dentro do orçamento do mesmo Ministério, destinado ao «Fundo de amortização e reserva»

1916-01-22 - Lei 474 - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete

Modifica o Decreto de 25 de Maio de 1911, relativo à reorganização do exército metropolitano.

1916-01-22 - Lei 475 - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete

Manda que as disposições da Lei de 13 de Julho de 1914, relativas a um primeiro sargento da guarda nacional republicana, sejam extensivas a todos os indivíduos, provenientes do corpo de marinheiros da armada, promovidos ao pôsto de primeiro sargento.

1916-01-22 - Decreto 2192 - Ministério das Colónias - 9.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Decreto n.º 2192, transferindo uma verba dentro do orçamento da despesa do Ministério das Colónias

1916-01-22 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Secundária

Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 2186, sôbre a abertura dum crédito especial