1916-01-20 - Decreto 2186 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

Decreto n.º 2186, abrindo um crédito especial dentro do orçamento do mesmo Ministério, destinado ao «Fundo de amortização e reserva»

1916-01-20 - Decreto 2187 - Ministério da Marinha - Majoria General da Armada - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

Decreto n.º 2187, determinando que a antiguidade relativa dos primeiros sargentos da 1.ª e 5.ª brigadas do corpo de marinheiros da armada seja regulada pela data de promoção a segundos sargentos

1916-01-20 - Rectificação - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 4.ª Repartição

Rectificação à portaria n.º 558, sôbre nomeação do pessoal técnico dos caminhos de ferro e portos das colónias

1916-01-20 - Declaração - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição

Declaração de terem as colónias holandesas das Índias Orientais aderido à Convenção Internacional sôbre circulação de automóveis