1916-01-13 - Decreto 2177 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

Decreto n.º 2177, elevando as taxas estabelecidas para os pensionistas de 1.ª e 2.ª classe dos Hospitais da Universidade de Coimbra

1916-01-13 - Decreto 2178 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição

Decreto n.º 2178, cedendo à Junta de Paróquia de Avelãs da Ribeira o antigo presbitério daquela freguesia

1916-01-13 - Decreto 2179 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - Conselho da Direcção Geral

Decreto n.º 2179, elevando a seis horas o prazo estabelecido para a prestação das provas escritas nos concursos para lugares de chefe de serviço das alfândegas

1916-01-13 - Decreto 2180 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 3.ª Repartição

Decreto n.º 2180, fixando as quantidades de determinados cereais que deverão caber às diferentes colónias no rateio de 1916

1916-01-13 - Decreto 2181 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 6.ª Repartição

Decreto n.º 2181, mantendo ao delegado marítimo no pôrto de António Enes determinados direitos consignados no regulamento dos serviços de marinha e departamento marítimo da província de Moçambique

1916-01-13 - Decreto 2182 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 6.ª Repartição

Decreto n.º 2182, regulando a concessão de licenças para armações e aparelhos de pesca em Cabo Verde