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  • Tem documento Em vigor 1915-02-20 - Portaria 307 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

    Portaria n.º 307, autorizando a Confraria de S. José de Ribamar, da Póvoa de Varzim, a levantar um empréstimo

  • Tem documento Em vigor 1915-02-20 - Portaria 308 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

    Portaria n.º 308, suscitando a observância das disposições do regulamento de fazenda naval referentes ao inventário dos artigos de mobiliário do Estado na posse das repartições e estabelecimentos de marinha

  • Tem documento Em vigor 1915-02-20 - Portaria 309 - Ministério do Fomento - Direcção Geral de Obras Públicas e Minas - Repartição de Caminhos de Ferro e Pessoal

    Portaria n.º 309, declarando de utilidade pública e urgente a expropriação dos terrenos necessários para ampliação do apeadeiro de Oliveirinha, na linha férrea da Beira Alta

  • Tem documento Em vigor 1915-02-20 - Portaria 310 - Ministério do Fomento - Direcção Geral do Comércio e Industria - Repartição do Trabalho Industrial

    Portaria n.º 310, designando a letra A para servir no afilamento de pesos e medidas desde Abril de 1915 a Março de 1916

  • Tem documento Em vigor 1915-02-20 - Rectificação - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 5.ª Repartição - 1.ª Secção

    Rectificação ao decreto n.º 1339, que resolveu o recurso n.º 14529

  • Tem documento Em vigor 1915-02-20 - Portaria 311 - Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Secundária

    Portaria n.º 311, prorrogando o prazo de validade dos actuais livros de ensino secundário até a aprovação de novos compêndios

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