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  • Tem documento Em vigor 1915-12-02 - Decreto 2107 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

    Decreto n.º 2107, determinando a constituìção dum fundo especial de subsídios à criação de novas instituìções de assistência, e regulando a concessão dêsses subsídios

  • Tem documento Em vigor 1915-12-02 - Decreto 2108 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

    Decreto n.º 2108, fixando o quadro dos empregados da Misericórdia de Felgueiras

  • Tem documento Em vigor 1915-12-02 - Decreto 2109 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

    Decreto n.º 2109, fixando o quadro dos empregados da Misericórdia de Silves

  • Tem documento Em vigor 1915-12-02 - Decreto 2110 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 2.ª Repartição

    Decreto n.º 2110, inserindo várias disposições atinentes a fiscalizar a aplicação do alcool saído das fábricas matriculadas do Funchal, com destino à beneficiação e preparação de vinhos

  • Tem documento Em vigor 1915-12-02 - Decreto 2111 - Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Repartição Técnica - Secção dos Serviços Agrícolas

    Decreto n.º 2111, estabelecendo as condições em que deve efectuar-se a cedência da Quinta de Santa Cruz do Bispo, no concelho de Matozinhos, feita pelo Ministério da Justiça ao das Colónias

  • Tem documento Em vigor 1915-12-02 - Decreto 2112 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 6.ª Repartição

    Decreto n.º 2112, determinando várias providências para a regularização do serviço de registos de embarcações no Estado da Índia

  • Tem documento Em vigor 1915-12-02 - Rectificação - Ministério de Instrução Pública - Secretaria Geral

    Rectificação ao decreto n.º 2096, relativo à construção dum trôço da linha férrea entre Aveiro e o Canal do Côjo

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