1913-06-06 - LEI 0 - MINISTÉRIO DO INTERIOR

Autoriza a Câmara Municipal de Ponte do Sôr a alienar uma morada de casas e a aplicar o seu produto à construção dum edifício escolar.

1913-06-06 - LEI 0 - MINISTÉRIO DO INTERIOR

Altera o decreto com força de lei de 29 de março de 1911, que reorganiza os serviços de instrução primária.

1913-06-06 - Lei - Ministério do Interior - Direcção Geral da Instrução Primária - 1.ª Repartição

Autorizando a Câmara Municipal de Ponte do Sôr a alienar uma morada de casas e a aplicar o seu produto à construção dum edifício escolar

1913-06-06 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 2.ª Repartição

Nova publicação, rectificada, da portaria de 31 de Maio, que nomeou uma comissão para elaborar um projecto de regulamento para a fiscalização da cultura do tabaco no Douro

1913-06-06 - Portaria - Ministério do Fomento - Direcção Geral de Obras Públicas e Minas - Repartição de Caminhos de Ferro e Pessoal

Portaria de 31 de Maio, aprovando o projecto dum viaduto no caminho de ferro do Vale do Vouga

1913-06-06 - Decreto - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 7.ª Repartição

Decreto de 31 de Maio, aprovando a ordem do govêrno dos territórios sob a administração da Companhia do Niassa que isentou de direitos de importação as enxadas cafreais de fabrico estrangeiro