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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Resolução do Conselho de Ministros 141/98, de 12 de Dezembro

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  • Tem documento Em vigor 1998-12-12 - Resolução do Conselho de Ministros 141/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o Plano de Urbanização da Cidade de Paredes, no município de Paredes, cujo Regulamento e planta de zonamento se publicam em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1965-10-02 - Decreto-Lei 46574 - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

    Autoriza a Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones a celebrar contrato para o fornecimento de estações telefónicas automáticas terminais de unisselectores e nodais.

  • Tem documento Em vigor 2005-02-17 - Decreto-Lei 40/2005 - Ministério do Turismo

    Altera o Decreto-Lei n.º 422/89, de 2 de Dezembro, que reformula a Lei do Jogo.

  • Tem documento Em vigor 1927-11-21 - Portaria 5094 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

    Determina que sempre que os mandados judiciais ou ordens do Poder Judicial tenham de ser cumpridos ou acatados por outras autoridades que os devam executar ou prestar auxílio lhes seja apôsto o sêlo branco do juízo, sem direito porém a qualquer emolumento

  • Tem documento Em vigor 1989-08-29 - Portaria 734/89 - Ministério das Finanças

    CRIA A SUBDELEGAÇÃO ADUANEIRA DE BEMPOSTA, DEPENDENTE DA DELEGAÇÃO ADUANEIRA DE MIRANDA DO DOURO. RECTIFICA O MAPA I ANEXO A REFORMA ADUANEIRA.

  • Tem documento Em vigor 2016-02-09 - Louvor 14/2016 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

    Louvor atribuído ao Sargento-Chefe, OPINF 049884-L, Francisco José Lomba Passos

  • Tem documento Em vigor 2007-11-06 - Aviso 21647/2007 - Câmara Municipal do Porto

    Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Verónica Maria Carvalho Moreira de Queirós Torgal Ferreira como chefe da Divisão Municipal de Selecção e Gestão de Carreiras

  • Tem documento Em vigor 1990-12-20 - Decreto-Lei 401/90 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o plano técnico de frequências e as condições técnicas necessárias para o exercício da actividade de televisão.

  • Tem documento Em vigor 1975-05-20 - Decreto-Lei 235/75 - Ministérios das Finanças e do Comércio Externo

    Fixa a tributação em imposto do selo dos cartões ou bilhetes de acesso às salas de jogos de fortuna ou azar e documentos equivalentes.

  • Tem documento Em vigor 2009-05-19 - Despacho (extracto) 12017/2009 - Universidade de Coimbra

    Contratação do Doutor Gérard Chouquer como professor catedrático visitante da Faculdade de Letras

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