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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 381/98, de 27 de Novembro

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  • Tem documento Em vigor 1998-11-27 - Decreto-Lei 381/98 - Ministério da Justiça

    Regulamenta e desenvolve o regime jurídico da identificação criminal e de contumazes.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-03 - Portaria 918/80 - Ministério da Educação e Ciência

    Regulamenta a conservação, microfilmagem e destruição da documentação em arquivo dos órgãos e serviços centrais do Ministério da Educação e Ciência.

  • Tem documento Em vigor 1972-07-15 - Portaria 390/72 - Ministério das Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal

    Determina que a empresa pública Correios e Telecomunicações de Portugal e a empresa pública Telefones de Lisboa e Porto observem no tratamento da sua documentação determinados prazos e formalidades.

  • Tem documento Em vigor 1975-07-25 - Portaria 460/75 - Ministério do Equipamento Social e do Ambiente - Secretaria-Geral

    Aprova o Regulamento da Conservação Arquivística do Ministério do Equipamento Social e do Ambiente e revoga a Portaria n.º 738/73.

  • Tem documento Em vigor 2006-03-22 - Portaria 270/2006 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura

    Aprova o Regulamento Arquivístico do Instituto Nacional de Estatística.

  • Tem documento Em vigor 2008-08-21 - PORTARIA 747/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

    Aprova o Regulamento Arquivístico da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, o qual consta em anexo à presente Portaria e dela faz parte integrante.

  • Tem documento Em vigor 1975-10-09 - Portaria 597/75 - Ministério dos Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro

    Regulamenta o sistema de microfilmagem para a conservação dos documentos dos serviços do Ministério dos Transportes e Comunicações.

  • Tem documento Em vigor 2006-08-01 - Portaria 745/2006 - Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Cultura

    Aprova o Regulamento Arquivístico da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2008-01-15 - Portaria 46/2008 - Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Cultura

    Aprova e publica em anexo o Regulamento Arquivístico da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1973-10-25 - Portaria 738/73 - Ministério das Obras Públicas - Secretaria-Geral

    Aprova o Regulamento da Conservação Arquivística do Ministério das Obras Públicas.

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