Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Documentos relacionados com:
Decreto-lei 127/2015, de 7 de Julho

Encontrámos 307 resultados
Página 1 de 31
  • Tem documento Em vigor 2015-07-07 - Decreto-Lei 127/2015 - Ministério da Educação e Ciência

    Aprova as regras a que obedece a constituição e o funcionamento dos Centros de Formação de Associação de Escolas

  • Tem documento Em vigor 2001-04-28 - Portaria 436/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística das Herdades do Vidigal e outas o prédio rústico denominado «Herdade do Outeiro de Santo António», sito na freguesia e município de Vendas Novas (processo nº 249-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2007-06-14 - Anúncio (extracto) 3582/2007 - Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Salgueiro do Campo

    Alteração dos estatutos da associação denominada Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Salgueiro do Campo

  • Tem documento Em vigor 1988-02-09 - Portaria 85/88 - Ministério das Finanças

    INTRODUZ ALTERAÇÕES A PORTARIA 737/81, DE 29 DE AGOSTO, QUE REVE A SISTEMATIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO FISCAL DAS REINTEGRAÇÕES E AMORTIZAÇÕES. AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA PRESENTE PORTARIA APLICAM-SE A DETERMINACAO DA MATÉRIA COLECTAVEL SUJEITA A CONTRIBUICAO INDUSTRIAL RESPEITANTE AOS EXERCÍCIOS DE 1987 E SEGUINTES.

  • Tem documento Em vigor 2012-07-23 - Aviso 9929/2012 - Município de Évora

    Abertura do período de discussão pública da alteração do Plano Diretor Municipal de Évora

  • Tem documento Em vigor 2014-03-11 - DESPACHO 3756/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Estabelece disposições com vista ao alargamento da deteção precoce do cancro colorretal.

  • Tem documento Em vigor 2018-01-31 - Aviso 1489/2018 - Município de Coimbra

    Designação do cargo de Diretor do Departamento de Obras Municipais

  • Tem documento Em vigor 2014-07-01 - DESPACHO 8487/2014 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Constitui o ponto focal de modernização e simplificação administrativa do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

  • Não tem documento Em vigor 2014-07-28 - DESPACHO 9696/2014 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

    Constitui um grupo de modernização e simplificação administrativa do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

  • Tem documento Em vigor 2015-06-23 - Despacho (extrato) 6951/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Constituição dos pontos focais da Rede Interministerial para a Modernização Administrativa

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda