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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Lei 54/2015, de 22 de Junho

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  • Tem documento Em vigor 2015-06-22 - Lei 54/2015 - Assembleia da República

    Bases do regime jurídico da revelação e do aproveitamento dos recursos geológicos existentes no território nacional, incluindo os localizados no espaço marítimo nacional

  • Tem documento Em vigor 1993-03-19 - Portaria 324/93 - Ministérios da Indústria e Energia e da Saúde

    DEFINE AS CONDICOES A QUE AS ÁGUAS MINERAIS NATURAIS DEVEM OBEDECER PARA PODEREM SER CONSIDERADAS BACTERIOLOGICAMENTE PRÓPRIAS.

  • Tem documento Em vigor 2000-12-29 - Portaria 1220/2000 - Ministérios da Economia e da Saúde

    Estabelece regras relativas às condições a que as águas minerais naturais e as águas de nascente, na captação, devem obedecer para poderem ser consideradas bacteriologicamente próprias.

  • Tem documento Em vigor 1993-04-30 - Declaração de Rectificação 73/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 324/93, QUE DEFINE AS CONDICOES A QUE AS ÁGUAS MINERAIS NATURAIS DEVEM OBEDECER PARA PODEREM SER CONSIDERADAS BACTERIOLOGICAMENTE PRÓPRIAS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 66, DE 19 DE MARCO DE 1993.

  • Não tem documento Em vigor 1982-12-10 - DESPACHO CONJUNTO DD667/82 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS;MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA ENERGIA E EXPORTAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    CRIA UM GRUPO DE TRABALHO QUE DEVERA APRESENTAR UM PROJECTO DE DIPLOMA PARA O SECTOR EXTRATIVO DAS ÁGUAS MINERAIS.

  • Recomenda ao Governo a adoção de medidas de natureza excecional que visem a proteção dos castanheiros

  • Tem documento Em vigor 1990-03-16 - Decreto-Lei 90/90 - Ministério da Indústria e Energia

    Disciplina o regime geral de revelação e aproveitamento dos recursos geológicos.

  • Tem documento Em vigor 2004-02-03 - Despacho 2366/2004 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa
  • Tem documento Em vigor 2012-03-29 - Despacho 4471/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Concede a medalha de Honra ao Mérito Desportivo a Vanessa de Sousa Fernandes

  • Tem documento Em vigor 1990-07-31 - Portaria 598/90 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

    Estabelece o pagamento de taxas a que fica sujeito o exercício das actividades de prospecção, pesquisa e exploração dos recursos geológicos.

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