Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Documentos relacionados com:
Decreto-lei 68/98, de 20 de Março

Encontrámos 13899 resultados
Página 1 de 1390
  • Tem documento Em vigor 1998-03-20 - Decreto-Lei 68/98 - Ministério das Finanças

    Aprova a orgânica da Comissão de Normalização Contabilística da Administração Pública (CNCAP).

  • Tem documento Em vigor 1987-04-03 - Portaria 262/87 - Ministério das Finanças

    Regulamenta as atribuições, organização e funcionamento da Comissão de Normalização Contabilistica.

  • Tem documento Em vigor 2009-07-13 - Decreto-Lei 160/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova o regime jurídico de organização e o funcionamento da Comissão de Normalização Contabilística.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-07 - Portaria 851/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Aprova as normas técnicas relativas à caracterização de resíduos urbanos.

  • Tem documento Em vigor 1965-09-10 - Portaria 21519 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

    Estabelece a forma de substituição dos componentes da Junta Sanitária de Águas, nas sessões para que forem convocados, nos casos de impedimento do exercício de funções ou de vacatura dos cargos.

  • Tem documento Em vigor 1987-04-20 - Decreto-Lei 177/87 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes

    Actualiza o quantitativo das senhas de presença dos vogais do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes (CSOPTt), bem como da Comissao de Inscrição e Classificacao dos Empreiteiros de Obras Públicas e dos Industriais da Construção Civil (CICEOPICC).

  • Tem documento Em vigor 1969-09-06 - Decreto 49228 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

    Cria vários lugares no quadro do pessoal contratado dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones da Guiné e extingue no mesmo quadro três lugares de mecânico de 1.ª classe especializado em rádio - Ajusta a situação do pessoal dos referidos Serviços.

  • Tem documento Em vigor 1988-05-04 - Portaria 284/88 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    Altera a Portaria n.º 138/88, de 1 de Março [estabelece disposições relativas aos apoios financeiros às iniciativas de investimento das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) quanto a estabelecimentos de equipamento social].

  • Tem documento Em vigor 1984-07-20 - Portaria 478/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Bragança na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).

  • Tem documento Em vigor 1999-06-22 - Decreto-Lei 226/99 - Ministério da Saúde

    Transpõe para o direito interno a Directiva nº 96/8/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 26 de Fevereiro, e estabelece o regime jurídico aplicável aos alimentos para fins nutricionais específicos, destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para redução do peso e como tal apresentado.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda