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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Documentos relacionados com:
Resolução do Conselho de Ministros 42-A/2015, de 19 de Junho

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  • Tem documento Em vigor 2015-06-19 - Resolução do Conselho de Ministros 42-A/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que celebrem contratos de associação, nos termos do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo

  • Tem documento Em vigor 2003-08-04 - Edital 605/2003 - Câmara Municipal de Proença-a-Nova
  • Tem documento Em vigor 2016-05-25 - Declaração 37/2016 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Conta provisória de janeiro a março de 2016

  • Tem documento Em vigor 2016-11-11 - Declaração 151/2016 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Conta provisória de janeiro a setembro de 2016

  • Tem documento Em vigor 1983-05-07 - Portaria 537/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

    Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Braga na parte referente ao pessoal técnico superior e ao pessoal médico.

  • Tem documento Em vigor 2016-08-19 - Declaração 115/2016 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Conta provisória de janeiro a junho de 2016

  • Tem documento Em vigor 1987-03-26 - Portaria 223/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Braga na parte referente a pessoal técnico superior - carreira médica hospitalar.

  • Tem documento Em vigor 1989-03-02 - Portaria 159/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Braga.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-30 - Portaria 776/99 - Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade

    Determina que os estabelecimentos das instituições particulares de solidariedade social que desenvolvam actividades de educação especial através da prestação de um ou mais serviços enunciados nas alíneas a) e b) do n.º 1 da Portaria 1102/97, de 3 de Novembro fiquem sujeitos ao disposto no mesmo diploma, bem como na Portaria n.º 145/99, de 26 de Fevereiro.

  • Tem documento Em vigor 2016-11-15 - Regulamento 1041/2016 - Município da Ribeira Grande

    Décima sexta alteração aos anexos do Regulamento de Taxas, Tarifas e Licenças

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