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Documentos relacionados com:
Decreto Legislativo Regional 20/86/M, de 1 de Outubro

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  • Tem documento Em vigor 1986-10-01 - Decreto Legislativo Regional 20/86/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional

    Estabelece disposições quanto à integração dos funcionários da Previdência no regime da função pública.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-28 - Portaria 909/82 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação

    Autoriza que a Escola Secundária do Concelho de Sabrosa adopte como patrono o escritor Miguel Torga.

  • Tem documento Em vigor 1977-07-14 - AVISO DD3117 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido assinado o Protocolo da segunda sessão da Comissão Mista instituída pelo Acordo a Longo Prazo entre a República Portuguesa e a República Socialista da Checoslováquia sobre as Trocas Comerciais.

  • Tem documento Em vigor 1977-03-02 - AVISO DD3144 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido assinado o Protocolo da segunda sessão da Comissão Mista Luso-Soviética, criada pelo Acordo de Comércio entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

  • Tem documento Em vigor 1977-03-02 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter sido assinado o Protocolo da segunda sessão da Comissão Mista Luso-Soviética, criada pelo Acordo de Comércio entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

  • Tem documento Em vigor 1991-05-29 - Decreto Legislativo Regional 12/91/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Determina as cores dos veículos de transportes públicos ocasionais de mercadorias na Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1980-03-08 - AVISO DD32 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que foi assinado o Protocolo relativo à segunda sessão da Comissão Mista estabelecida pelo artigo XVIII do Acordo entre o Governo da República Portugueses e o Governo da República Popular da Polónia sobre o Desenvolvimento das Trocas Comerciais, a Navegação e a Cooperação Industrial e Técnica.

  • Tem documento Em vigor 1977-10-06 - AVISO DD3043 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido assinado o Protocolo da Segunda Sessão da Comissão Mista, criada pelo Acordo Comercial e pelo Acordo de Cooperação Económica, Científica e Técnica em vigor entre a República Portuguesa e a República Democrática Alemã.

  • Tem documento Em vigor 1977-08-04 - AVISO DD3082 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido assinado o Protocolo da segunda sessão da Comissão Mista Luso-Húngara, entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da Hungria, sobre as trocas comerciais e o desenvolvimento da cooperação económica, industrial e técnica.

  • Tem documento Em vigor 2000-09-16 - Louvor 552/2000 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
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